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MOÇÃO: 001/2024 - Data: 22/02/2024 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Co-Autores: ADENIR FÉLIX DOS SANTOS/ ANA MARIA BORGES MESQUITA/ APARECIDO SABINO ROCHA/ LUZIA MARTINS MALHEIRO/ MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO/ NOÉLIO CORREIA ALVES/ ROGÉRIO DE SOUZA BORGES/ ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 1.583/2023 de autoria do Deputado Estadual Carlão Pignatari.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2024 - Data: 23/04/2024 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Co-Autores: ADENIR FÉLIX DOS SANTOS,APARECIDO SABINO DA ROCHA, JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO,, NOÉLIO CORREIA ALVES, ROGÉRIO DE SOUZA BORGES, ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Susta os efeitos do Decreto n°039, de 19 de Abril de 2.024, publicado no Diário Oficial do Município, em 22 de Abril de 2.024, e dá outras providências.
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INDICAÇÃO: 040/2023 - Data: 03/08/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ADENIR FELIX DOS SANTOS
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que promova esforços para implantação do BEACH TENNIS no complexo esportivo do CRETI( Clube dos Trabalhadores de Icém).
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REQUERIMENTO: 022/2023 - Data: 13/11/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Co-Autores: ADENIR FELIX DOS SANTOS / MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO / ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Requer informação do Poder Executivo, por qual razão a recusa de renovar assinatura do Convênio para fornecimento da merenda escolar com a Escola Estadual João Ribeiro da Silveira.
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 018/2023 - Data: 04/04/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Co-Autores: ADENIR FELIX DOS SANTOS / MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO/ NOÉLIO CORREIA ALVES/ ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Dispõe sobre a denominação da sede dos Conselhos Municipais de Icém, e dá outras providências.
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REQUERIMENTO: 016/2023 - Data: 16/05/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Co-Autores: ADENIR FÉLIX DOS SANTOS/ APARECIDO SABINO DA ROCHA / JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO / LUZIA MARTINS MALHEIRO / MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO / NOÉLIO CORREIA ALVES / ROGÉRIO DE SOUZA BORGES / ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem
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MOÇÃO: 008/2023 - Data: 22/03/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Co-Autores: APARECIDO SABINO DA ROCHA / ADENIR FÉLIX DOS SANTOS / JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO/LUZIA MARTINS MALHEIRO/ MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO/ NOÉLIO CORREIA ALVES/ ROGÉRIO DE SOUZA BORGES / ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Moção de Apoio
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REQUERIMENTO: 007/2023 - Data: 28/02/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Co-Autores: ANA MARIA BORGES MESQUITA/ ADENIR FÉLIX DOS SANTOS / MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO / NOÉLIO CORREIA ALVES / ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: INFORMAÇÕES DE RELAÇÃO DE CARGOS
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INDICAÇÃO: 005/2023 - Data: 20/01/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: NOÉLIO CORREIA ALVES
Co-Autores: ANA MARIA BORGES MESQUITA / ADENIR FÉLIX DOS SANTOS / LUZIA MARTINS MALHEIRO / MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO / ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI.
Ementa: Aplicação de Novo Piso Salarial Nacional para os Professores da Educação Básica.
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PROJETO DE EMENDA À LEI COMPLEMENTAR: 001/2023 - Data: 12/06/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Co-Autores: APARECIDO SABINO ROCHA /ANA MARIA BORGES MESQUITA / ADENIR FÉLIX DOS SANTOS / LUZIA MARTINS MALHEIRO/ MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO/ NOÉLIO CORREIA ALVES/ ROGÉRIO DE SOUZA BORGES/ ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA PARCIAL do Artigo 7°, do Projeto de Lei Complementar n° 04/2023 que " Dispõe sobre alterações no quadro de pessoal Civil da prefeitura Municipal de Icém, autoriza pagamento de Diária de Alimentação e dá outras providências.
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PROJETO DE EMENDA À LEI MUNICIPAL: 001/2023 - Data: 26/06/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Co-Autores: ADENIR FÉLIX DOS SANTOS/ ANA MARIA BORGES MESQUITA/ APARECIDO SABINO DA ROCHA/ JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO/ LUZIA MARTINS MALHEIRO/ MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO NOÉLIO CORREIA ALVES/ ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: EMENDAS ADITIVAS ao Artigo 2°, Inciso X e Inciso XI; EMENDAS SUBSTITUTIVAS ao Artigo 9° e Artigo 10°; todos ao Projeto de Lei n° 21/2023, que " Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do ano de 2.024, e dá outras providências - LDO
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INDICAÇÃO: 039/2022 - Data: 22/06/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: ADENIR FELIX DOS SANTOS
Ementa: Reforma dos vestuários do Campo Luiz Fernando Silveira, além da plantação de grama e irrigação.
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REQUERIMENTO: 019/2022 - Data: 27/06/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Co-Autores: ANA MARIA BORGES MESQUITA / ADENIR FÉLIX DOS SANTOS/ APARECIDO SABINO DA ROCHA/ JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO / LUZIA MARTINS MALHEIRO / MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO / NOÉLIO CORREIA / ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Relação dos Cargos de Confiança e Comissão que estão ocupados atualmente constando: nomes, descrição das atividades exercidas no cargo e/ou função, comprovante dos salários e local em que estão lotados.
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INDICAÇÃO: 011/2022 - Data: 22/02/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: ADENIR FELIX DOS SANTOS
Ementa: Construção de rotatória no entroncamento das ruas Prefeito João Ribeiro da Silveira e Francisco Lourenço, próximo ao Bairro Laranjeiras.
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PROJETO DE EMENDA À LEI MUNICIPAL: 002/2022 - Data: 12/12/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: NOÉLIO CORREIA ALVES
Co-Autores: ADENIR FELIX DOS SANTOS / ANA MARIA BORGES MESQUITA / APARECIDO SABINO DA ROCHA / JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO / LUZIA MARTINS MALHEIRO / MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO / ROGÉRIO DE SOUZA BORGES.
Ementa: EMENDAS SUBSTITUTIVAS ao Artigo 1°, § 2° e ao Artigo 4°, Parágrafo Único, EMENDA ADITIVA ao Artigo 2° e EMENDA SUPRESSIVA ao Artigo 5°, todos do Projeto de Lei n° 64/2022 que " Transforma a Cesta de alimentos em auxílio - Alimentação a ser concedido aos servidores municipais em atividade, e dá outras providências.
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INDICAÇÃO: 127/2021 - Data: 29/11/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: ADENIR FELIX DOS SANTOS
Ementa: Instalação de bebedouros no Estádio João Ribeiro da Silveira, neste município de Icém.
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INDICAÇÃO: 115/2021 - Data: 22/10/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: ADENIR FELIX DOS SANTOS
Ementa: Arborização e Limpeza de mata próxima a Via Daniel César ( antiga via Direitos Humanos), neste município de Icém.
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INDICAÇÃO: 112/2021 - Data: 13/10/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: ADENIR FELIX DOS SANTOS
Ementa: Reforma do campo de bocha e reconstrução do campo malha.
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INDICAÇÃO: 096/2021 - Data: 27/08/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: ADENIR FELIX DOS SANTOS
Ementa: Construção de rotatória próximo ao Bairro Laranjeiras.
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INDICAÇÃO: 087/2021 - Data: 06/08/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: ADENIR FELIX DOS SANTOS
Ementa: Exames médicos para crianças da Escolinha de Futebol.
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